Euclides Araujo, Advogado

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“Para que o mal triunfe, basta que os bons não façam nada.” Edmund Burke.
Nacionalista, Bacharel em Direito, Advogado e Pós Graduado em Docência do Ensino Superior Lato Sensu.

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Direito Civil, 100%

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Euclides Araujo, Advogado
Euclides Araujo
Comentário · ontem
Nobres colegas, excelente texto, pois trata-se de uma triste realidade antagônica que perdura até os dias atuais. Parabéns ao autor. Neste caso irei adentrar no âmbito de supostas/falsas acusações de abusos sexuais envolvendo crianças. Não tenho a intenção de generalizar, contudo, venho esclarecer apenas alguns pontos dos quais não podem ser ignorados nestes casos, não posso também deixar de suscitar um velho clichê: “ Cada caso é um caso ”.

Dito isto. Pois, bem. Não podemos desconsiderar o fato de que as crianças são capazes de dizer mentiras. Por outro lado, geralmente não estão inclinadas a criar declarações falsas de abuso sexual sem que haja uma influência externa ou até mesmo do núcleo familiar. Falsas alegações de abuso sexual por parte de crianças podem advir de uma variedade de razões que incluem influência dos pais envolvidos em disputas da guarda dos filhos, irmãos, tios e de até vizinhos que possam se encontrar imbuídos de um sentimento de vingança contra o suposto acusado das quais resultam na criação intencional de uma crença enganosa de que a criança foi abusada.

Não se pode ainda olvidar, alguns pais imbuídos de um sentimento de vingança em face do suposto acusado podem inclusive induzir ou produzir na criança sinais físicos de trauma sexual para provar as falsas acusações levantadas em face do suposto acusado. São fatos que não podem ser ignorados e demonstram claramente a possibilidade de um possível inocente ir para a cadeia, vítima de uma falsa acusação.

Para não alongar minhas ponderações e para melhor aprofundamento no assunto, recomendo analisar as seguintes obras: Prova Penal e Falsas Memórias. Rio de Janeiro: Lúmem Iuris, 2010. Como também, Parnell, apud Amendola, Márcia Ferreira. Crianças nos labirintos das acusações: Falsas alegações de abuso sexual. Curitiba: Juruá, 2009. Contudo, não posso deixar de informar que as equipes especializadas na avaliação da ocorrência de certos abusos evoluíram bastante no método de avaliação.
Euclides Araujo, Advogado
Euclides Araujo
Comentário · há 3 dias
Nobres Colegas, sou considerado pardo, contudo, discordo e sempre discordarei desta reserva de cotas. Calma! Explico. Sou contra, pois entendo que estas cotas e/ou reserva de vagas desprestigia a própria comunidade negra/parda, transmitindo um entendimento errôneo de que a capacidade intelectual da pessoa negra e/ou parda é inferior em relação aos demais para chegar ao ponto de necessitar de uma lei para inserir a pessoa negra e/ou parda no serviço público.

Entendo que a Lei nº 12.990/14 é discriminatória até para a comunidade negra/parda, instiga o preconceito e transmite a ideia de que a capacidade da pessoa negra/parda é reduzida. Sabemos que isto não é verdade, mas é o que esta lei transmite. Não estou aqui sendo um militante de segregação racial, ao contrário, sou um combatente contra a segregação racial, mas basta fazer um levantamento estatístico de quantas pessoas negras encontram-se inseridas no serviço público muito antes desta lei. Por essa razão, não concordo com estas cotas. Tenho muitos amigos negros que seguem o mesmo entendimento, pois discordam desta lei.

A lei nº 12.711/2012 por si só, basta para corrigir quaisquer distorções sociais existente, pois ela prestigia alunos que estudaram todo o ensino médio em escolas públicas dos quais terão direito a ¼, ou seja 25% das vagas em todas as universidades e institutos federais. Sendo que a metade delas será reservada para estudantes com renda mensal familiar de até um salário mínimo e meio, incluem neste caso índios e negros/pardos , esta norma é suficiente para corrigir distorções sociais, mas alguns grupos, não pensam assim, lamentavelmente , pois necessitam rotular as pessoas de forma ultrajante.

No Brasil, não há segregação racial e sim, social, somos um povo miscigenado. Este modismo da suposta cultura da segregação racial Tupiniquim, não passa de um enlatado americano importado para o Brasil por alguns. Não deveríamos viver em uma sociedade de cotas. Na verdade para igualar direitos, necessita-se investir na Educação, principalmente, na pública. Se ofendi alguém, me perdoem, não tive a intenção.

Encerro com uma inteligente frase do ator Morgan Freeman que diz: “ O dia em que pararmos de nos preocupar com a consciência Negra, Amarela ou Branca e nos preocuparmos com consciência humana, o racismo desaparece. ” Não preciso dizer mais nada. Ademais, só existe uma raça neste mundo, a raça humana.

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