Advogado Online

Euclides Araujo

Brasília (DF)

52seguidores7seguindo

Entrar em contato

Sobre mim

“Para que o mal triunfe, basta que os bons não façam nada.” Edmund Burke.

Nacionalista, Bacharel em Direito, Advogado e Pós Graduado em Docência do Ensino Superior Lato Sensu.

Verificações

Euclides Araujo

Autor (Desde Jun 2017)

Publicações

(15)

Euclides Araujo

Notícia · há 13 dias

Uma Exceção da Regra Repressiva ao Uso da Maconha

A 1ª Turma Criminal do TJDFT concedeu salvo conduto autorizando uma família de Brasília a cultivar cannabis cativa e índica para fins terapêuticos da filha adolescente que é portadora da Síndrome de...

Euclides Araujo

Notícia · há 3 meses

Juíza julga incompatível com a constituição federal artigo do código de processo penal

A juíza Placidina Pires, da 10ª Vara Criminal de Goiânia, indeferiu requerimento formulado por defesa técnica de réu, para apresentar suas razões recursais na instância superior, julgando que o...

Euclides Araujo

Notícia · há 4 meses

Justiça determina que candidata grávida participe das próximas fases do concurso da PM

O juiz Ricardo Prata da 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual da comarca de Goiânia determinou, em decisão liminar, nesta sexta-feira (23), que o Estado de Goiás, a Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino...

Ver mais

Principais áreas de atuação

Direito Civil, 100%

DIREITO CIVIL/ PROCESSUAL CIVIL - DIREITO PENAL/PROCESSUAL PENAL - DIREITO DE FAMÍLIA/SUCESSÕES- ...

Comentários

(577)

Euclides Araujo

Comentário · anteontem

STJ decide: Desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela continua a ser crime!

Flávia Teixeira Ortega · há 3 dias

Nobres colegas, excelente abordagem sobre o tema Doutora, parabéns. Pois, bem. Desde o julgamento do Recurso Especial de nº 1.640.084 - SP pelo STJ, sendo à época batizada em outras publicações como a descriminalização do crime de desacato, venho reiterando que juízes, desembargadores e demais ministros do STJ, não estavam obrigados a seguir aquele pretérito entendimento. O Superior Tribunal Militar saiu na vanguarda, não seguiu àquela orientação da Turma do STJ. A prova deste fato encontra-se hoje caracterizada por esta decisão demonstrada no texto. Não obstante ao direito à liberdade de expressão é cediço que algumas pessoas ainda insistem em proferir ofensas a servidores públicos eivadas de palavras de baixo calão atribuindo-lhe a conotação de liberdade de expressão de forma totalmente equivocada.

O livre exercício do direito de opinar, criticar, comentar, reclamar e denunciar algum fato ou pessoa exige reflexão, responsabilidade e ética. No Brasil alguns grupos usam a liberdade de expressão para ofender e despontencializar agentes estatais, incorre, portanto, no crime de desacato, figura típica que não deve ser revogada e/ou mitigada em nenhuma hipótese.

Não podemos olvidar, expressões e atitudes ofensivas em face dos agentes estatais é uma conduta ilícita pela qual inviabiliza arguir o direito à liberdade de expressão em matéria de defesa. Lembrem-se desta máxima do direito: Nenhum direito fundamental pode ser usado para a prática de ilícitos. Desacato é um ilícito. Liberdade de expressão é um direito fundamental que deve ser norteado pelo princípio da urbanidade e sensatez, o cidadão tem o direito de reclamar e de espernear, desde que o faça com respeito e dentro do circulo da legalidade.

Euclides Araujo

Comentário · há 6 dias

O dia em que o Supremo se apequenou diante do dever de fazer valer a Constituição de modo objetivo

José Herval Sampaio Júnior · há 7 dias

Nobres colegas, é por esta e por outras razões que afirmo, as vagas do STF devem ser preenchidas por juízes, promotores e advogados de carreira, não tendo, em tese, os mesmos, comprometimento com governantes e agentes políticos, ou seja, as vagas do STJ e do STF, devem ser ocupadas por meio de promoção de carreira, conforme ocorre nos Tribunais Estaduais, o juiz se torna desembargador, o promotor se torna desembargador e o advogado também se torna desembargador.

No caso do STF, as vagas deveriam ser preenchidas por ministros do STJ promovidos pela antiguidade, membros do MP e da advocacia, haveria melhor transparência e equidade nas decisões, pois seriam ministros independentes nas funções e nas decisões, não se submeteriam aos conchavos dos padrinhos políticos, estaríamos diante de um STF realmente independente. Na oportunidade, parabenizo os ministros do STF que honraram suas togas e a envergadura dos seus cargos, não sendo condescendentes com a conduta espúria dos agentes políticos que infectam a cada dia o Congresso Nacional. Encerro com a seguinte frase do Colunista e Escritor Americano Victor Lasky que diz: “ Na política não há amigos, apenas conspiradores que se unem”.

Euclides Araujo

Comentário · há 8 dias

Uma Exceção da Regra Repressiva ao Uso da Maconha

Euclides Araujo · há 13 dias

Nobre colega Marcelo de Melo lhe compreendo, contudo, reitero minhas ponderações. Por outro lado, acredito que a Drª Julita falou sem conhecimento de causa, não há possibilidade de liberar todas as drogas, incluindo as drogas pesadas. Esta chegando no Brasil um entorpecente novo, não conheço o nome técnico ainda, mas é denominada sais de banho, esta droga faz o efeito e as consequências do crack se tornar fichinha, o estrago no ser humano é devastador, parece ser cena extraída do filme Walking Dead. por isso, não dá para liberar todas as drogas. Um abraço.

Ver mais

Recomendações

(499)

José Herval Sampaio Júnior

Artigo · há 7 dias

O dia em que o Supremo se apequenou diante do dever de fazer valer a Constituição de modo objetivo

Em entrevista concedida ao Programa Meio-Dia Mossoró, da FM 95,7 da Cidade, Herval Sampaio fala sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal proferida no dia de ontem (11/10), na qual ficou decidido...

Norberto Slomp de Souza

Comentário · há 8 dias

Posso desobedecer ordem de policial por ele ser LGBT?

Sérgio Henrique da Silva Pereira · há 9 dias

Lucas, discordo parcialmente de sua argumentação. De fato, descumprir a ordem da autoridade configura crime de desobediência e desmerecer a função pública do servidor é que é desacato. No entanto, Júlio Fabbrini Mirabete sustenta a tese de que desacato é o menosprezo à função pública, portanto, não se confunde com a ofensa pessoal dirigida ao servidor público, que nesse caso seria uma injúria, cuja ação penal é privada mediante queixa crime. O Código Penal não define o que se entende por desacato e cada doutrinador apresenta o conceito que lhe parece o mais adequado, que acredito ser o do doutrinador acima mencionado.

Heloisa Durães

Comentário · há 8 dias

CNJ proíbe o registro de "polifamílias" em cartórios no Brasil

Lucas Domingues · há 10 dias

A situação existe de fato e precisa ser tutelada pelo Estado? Que loucura é essa? Quer dizer que um fulano inventa uma moda e o Estado e a sociedade são obrigados a aceitar e aplaudir? Isso sim é retrocesso! Não existe nenhum conceito arcaico de família aqui meu caro, o que existe é uma verdadeira anarquia sendo instalada e as consequências disso serão terríveis para todos nós! Não se engane. Lamentável esse tipo de pensamento.

Ver mais

Perfis que segue

(7)

Carregando

Seguidores

(52)

Carregando

Tópicos de interesse

(9)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros advogados em Brasília (DF)

Carregando

ANÚNCIO PATROCINADO

Euclides Araujo

(61) 98520-65...Ver telefone

Entrar em contato