Euclides Araujo, Advogado

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“Para que o mal triunfe, basta que os bons não façam nada.” Edmund Burke.
Nacionalista, Bacharel em Direito, Advogado e Pós Graduado em Docência do Ensino Superior Lato Sensu.

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Euclides Araujo, Advogado
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Comentário · há 11 dias
Nobres Colegas, brincadeira ou não, o ministro fez uma previsão futurista de nossa sociedade e das demais pelo mundo, não tenho nada contra a opção sexual psicológica escolhida por alguns e outros, cada um escolhe o caminho da sua felicidade. Por outro lado, não podemos olvidar de uma verdade naturalística do ser humano. Homem é homem, mulher é mulher, não importa o que façam, não há como mudar a natureza humana, suas divisões e suas definições naturais, a identidade biológica encontra-se registrada do DNA humano, não há como negá-la ou omiti-la.

No Brasil, estamos vivenciando é um sensacionalismo exacerbado de alguns grupos nos meios de comunicação em torno do homossexualismo que geram toda esta polêmica, incluindo discursos de ódios e de admiração por alguns, contudo, não podemos olvidar, o homossexualismo é tão velho no mundo igual à prostituição, não há como negar. Eles possuem seus direitos? Sim, conquistaram seus direitos? Sim. Agora, ultimamente estamos presenciando são tentativas de alguns grupos de criarem uma ditadura homossexualista para impor suas vontades e opções em face dos demais que não desejam esta opção, inclusive estão querendo interferir até na educação de nossos filhos para não dizer crianças para adotarem o caminho do homossexualismo, transmitindo uma mensagem demagógica de que ser homossexual ou deixar de ser heterossexual é quase uma questão de status, ou seja, significa estar na moda, ser evoluído e por ai vai.

Nossa sociedade, diga-se de passagem, heterossexual, não deseja é esta influência forçada, empurrada de garganta a abaixo, ou seja, induzir nossas crianças de forma prematura a fazer uma opção sexual de tendências das quais no futuro poderão se arrepender da escolha, pois foram influenciadas por um movimento do qual no futuro não venha a se identificar. É preciso haver respeito reciproco entre homossexuais e heterossexuais, cada um respeitando o espaço e a opinião do outro, ou seja, administrar com sabedoria a convivência entre as diferenças, despido do sensacionalismo e do abuso de direitos.

Hoje em dia, qualquer critica, incluindo a construtiva em face dos homossexuais, a pessoa é taxada de homofóbica e devidamente escrachada de todas as formas, o que se traduz em uma ignorância sem precedentes. Qualquer um tem o direito de ser e optar pela sexualidade que bem deseja e quer, contudo, desde que o faça dentro de uma máxima de que “o meu direito termina quando começa o do outro”. E não tentar possuir mais direitos do que os outros porque se acha uma minoria. Se os heterossexuais estão em extinção na atualidade, não sei, mas conforme as coisas estão caminhando, a brincadeira do ministro pode se transformar em uma realidade vindoura. Deus queira que não, pois neste mundo, deve haver sempre o equilíbrio e não o aumento do desequilíbrio natural. Parabéns Ricardo por trazer esta matéria a baila.
Euclides Araujo, Advogado
Euclides Araujo
Comentário · há 17 dias
Nobres colegas, bastante esclarecedor e didático o texto, contudo, com toda vênia, venho acrescentar que ao caso aplica-se as seguintes regras como matéria de defesa. No caso milita em favor do agente e/ou corruptor as regras do artigo: 70 e/ou do artigo: 71 do C. Penal que irá, em tese, beneficiá-lo. Concurso Formal, artigo: 70 do C. Penal, ocorre quando o agente mediante uma conduta, ação ou omissão pratica dois ou mais crimes, ainda que idênticos ou não. Aplica-se a pena mais grave, aumentada de 1/6 até 1/2, e somente uma das penas, se iguais, aumentada de 1/6 até 1/2. Aplicam-se as penas, cumulativamente, se a ação ou omissão for dolosa e os crimes concorrentes resultam de desígnios autônomos. No caso da corrupção dos menores relatada no texto, temos a figura do concurso formal homogêneo, exclui a aplicação do concurso material de crimes prevista no artigo: 69 do C. Penal. Aplica-se também ao caso, dependendo do caso concreto, a regra do artigo: 71 do C. Penal. Quando o agente/corruptor, mediante mais de uma ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes da mesma espécie e, pelas condições do tempo, lugar, maneira de execução e outras semelhantes, devem os subsequentes ser havidos como continuação do primeiro, aplica-se a pena de um só dos crimes, se idênticos, ou a mais grave, se diversas, aumentada, em qualquer caso, de um sexto a dois terços, pois são delitos da mesma espécie, corrupção de um, dois, três ou mais menores para a prática do ilícito, tendo em vista ofender o mesmo bem jurídico tutelado pela norma, a integridade moral do menor, sendo, portanto, aplicável ao caso, a figura do crime continuado dependendo do caso concreto. De qualquer modo, aplicando-se o concurso formal ou o crime continuado, o corruptor será beneficiado com uma pena menor, independentemente da quantidade de menores corrompidos,ou da quantidade de vezes que foram corrompidos para a prática de crimes, é óbvio, dependendo do caso. concreto.

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