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Euclides Araujo

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“Para que o mal triunfe, basta que os bons não façam nada.” Edmund Burke.

Nacionalista, Bacharel em Direito, Advogado, Pós Graduado em Docência do Ensino Superior Lato Sensu e Pós Graduado em Direito Civil e Processual Civil Lato Sensu.

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Euclides Araujo

Notícia · há 3 anos

Cassado o Benefício de Deputado Federal.

A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, deu provimento ao recurso do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e revogou o benefício...

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Euclides Araujo

Notícia · há 4 anos

O giz da morte

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Euclides Araujo

Notícia · há 4 anos

Uma Exceção da Regra Repressiva ao Uso da Maconha

A 1ª Turma Criminal do TJDFT concedeu salvo conduto autorizando uma família de Brasília a cultivar cannabis cativa e índica para fins terapêuticos da filha adolescente que é portadora da Síndrome de...

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Comentários

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Euclides Araujo

Comentário · há 14 dias

Posso vender um imóvel com cláusula de inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade?

Blog Mariana Gonçalves · há 15 dias

Nobre colega, não espere só pelo Tribunal de Ética da OAB/RJ, O tribunal só cuida de infrações éticas disciplinares contra o advogado, ou seja, aplicação de medidas disciplinares por quebra de ética profissional, não tem poder de exigir que ela faça o ressarcimento do prejuízo. É bom que você entre na justiça para cobrar o prejuízo antes que ocorra a prescrição da dívida ou prejuízo experimentado.

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Euclides Araujo

Comentário · há 14 dias

Posso vender um imóvel com cláusula de inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade?

Blog Mariana Gonçalves · há 15 dias

Nobres colegas, excelente texto, bem explicativo sobre um tema comum do nosso dia a dia, Parabéns a autora. Só para corroborar com o texto, além dos dispositivos legais mencionados e as razões assentadas, não se pode olvidar do disposto do artigo: 1.475 do C.Civil. Um grande abraço a todos.

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Euclides Araujo

Comentário · há 16 dias

O furto, o concurso de pessoas e o princípio da insignificância

Rômulo de Andrade Moreira · há 17 dias

Nobres colegas, somente para esclarecer os desavisados, a reiteração criminosa inviabiliza a aplicação da insignificância no furto. Na minha opinião pessoal, furto é furto, não importa o valor. Já diz um velho adágio popular; "Quem rouba uma agulha, rouba um caminhão". Mas com essa atual formação do STF, tudo vale em favor do criminoso, veja o caso do Dom Molusco, condenado por um juiz de carreira com base em provas criveis, posteriormente, os processos são anulados e o juiz foi considerado suspeito, anulando as condenações por meio de magistrados partidaristas indicados por ele réu. Só podia ser no Brasil. A melhor coisa a se fazer é soltar todo os políticos corruptos e os traficantes afins.

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Perciliano do Nascimento

Comentário · há 15 dias

Entrar em presídio com chip de celular não corresponde ao crime disposto no artigo 349 - A do CP

Rogério Tadeu Romano · há 15 dias

Como um ex-policial, conhecedor de presos e prisões, sei muito bem o que eles (presos) fazem quando querem "burlar" as leis, principalmente as relativas a suas situações prisionais. Sempre encontram uma "brecha" e, é aí que eles entram. Já vi muitos deles, quando nas celas, "estudando", "escarafunchando", CPP, CP, etc.. Com que finalidade, se não são advogados e muito menos estudantes de direito?

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Carlos Azuaga

Comentário · há 25 dias

Afinal, o imóvel bem de família pode ou não ser penhorado?

Davi Santiago · há 27 dias

"Lamento Carlos, estas cláusulas não impedem eventual penhora do bem de família nas dividas de natureza alimentar, tributária e trabalhistas, condomínio e fiança, salvo." Cara Adv Ana Uchoa: pela sua resposta, não fui claro na formulação. Entendi perfeitamente as situações de penhorabilidade. Ao fazer a doação, para um filho solteiro, o objetivo das clausulas foi o da salvaguarda pertinentes aos "rolos" do início ou aplicação do conceito de união estável; conceito posteriormente consagrado e regulamentado pelas leis. Assim a pergunta é: como reverter ou eliminar essas cláusulas?

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Ana Uchôa

Comentário · há 26 dias

Afinal, o imóvel bem de família pode ou não ser penhorado?

Davi Santiago · há 27 dias

Lamento Carlos, estas cláusulas não impedem eventual penhora do bem de família nas dividas de natureza alimentar, tributária e trabalhistas, condomínio e fiança, salvo.

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