Advogado Online

Euclides Araujo

Brasília (DF)

Entrar em contato

Sobre mim

“Para que o mal triunfe, basta que os bons não façam nada.” Edmund Burke.

Nacionalista, Bacharel em Direito, Advogado, Pós Graduado em Docência do Ensino Superior Lato Sensu e Pós Graduado em Direito Civil e Processual Civil Lato Sensu.

Publicações

(17)

Euclides Araujo

Notícia · há 3 anos

Cassado o Benefício de Deputado Federal.

A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, deu provimento ao recurso do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e revogou o benefício...

COMENTAR0

Euclides Araujo

Notícia · há 3 anos

O giz da morte

O Tribunal do Júri de Ceilândia - DF absolveu nesta terça-feira, 31/10, Jackson Alves Borges de Souza, acusado de matar Ivan da Conceição Santos que teria lhe vendido pó de giz, como cocaína. O crime...

COMENTAR47

Euclides Araujo

Notícia · há 3 anos

Uma Exceção da Regra Repressiva ao Uso da Maconha

A 1ª Turma Criminal do TJDFT concedeu salvo conduto autorizando uma família de Brasília a cultivar cannabis cativa e índica para fins terapêuticos da filha adolescente que é portadora da Síndrome de...

COMENTAR12

Ver mais

Principais áreas de atuação

Direito Civil, 100%

DIREITO CIVIL/ PROCESSUAL CIVIL - DIREITO PENAL/PROCESSUAL PENAL - DIREITO DE FAMÍLIA/SUCESSÕES- ...

Comentários

(810)

Euclides Araujo

Comentário · há 4 dias

O Ministro da Justiça pode impetrar habeas corpus em favor do Ministro da Educação?

Evinis Talon · há 7 dias

Nobres colegas, sendo esdrúxulo ou não, o HC impetrado pelo Ministério da Justiça é legal, conforme muito bem asseverado no texto, atípico sim, mas valido. Por outro lado. vejo que tudo isso é fruto do ato inconsequente do Ministro Celso de Melo, um ministro com a vasta experiência dele, jamais poderia autorizar a divulgação do vídeo da reunião ministerial quase na integra, deveria ater-se somente ao caso envolvendo Sergio Moro e o Presidente, nada mais, principalmente pelo fato dos governadores e prefeitos estarem se acertando com o Presidente Bolsonaro em relação ao combate ao covid-19, vírus que se tonou político, caberia ao Ministro Celso de Melo sopesar a situação, principalmente em meio a pandemia.

Foi inconsequente e causou um grande estrago político, mas sei que esta decisão teve dedo político. Outro Ministro inconsequente é o Alexandre de Morais, não tinha nada que incluir o Ministro da Educação no inquérito das Fak - News, pois as ofensas não constitui Fake News, neste ponto o HC é bem acertado, caberia abrir outro inquérito para apurar as ofensas. Por fim, outra coisa que STF deve entender, a ele é vedado legislar e fazer as vezes de poder executivo. Cada um no seu quadrado, este HC impetrado pelo Ministério da Justiça, nada mais é do que um protesto contra a zona jurídica instalada no país por culpa de boa parte dos Ministros do STF, sabemos que são eles.

Aos demais ministros vejo que eles são equilibrados, possuem bom senso e estão comprometidos com o Brasil. Lamentavelmente, são poucos, mas já é um alento. Quanto ao pivô de tudo isso, Sergio Moro do qual tenho respeito e admiração, foi outro inconsequente, tomou uma decisão sem pensar em suas consequências em face do Brasil neste período de pandemia, não era o momento. Digo mais, ele não se iluda, pois muitos que estão lhe apoiando, vão puxar o tapete na hora certa, pois o apoio é só jogo de interesses políticos em face do presidente Bolsonaro, nada mais, vão abandoná-lo a deriva em um mar repleto de tubarões. Quem viver verá.

COMENTAR

Euclides Araujo

Comentário · há 14 dias

Pandemia Covid-19 e o aumento da violência contra a mulher: consequências da pandemia na violência de gênero

Isabel Barbosa · há 15 dias

Nobres colegas, não obstante ao teor do trabalho da nobre colega, pois discorreu sobre um tema que tem chamado muita atenção neste período da famigerada pandemia. Parabéns. Dito isso. Pois, bem. Este período tétrico da pandemia e do isolamento social, trouxe a baila um problema invisível e até desconhecido de muitas pessoas que são acometidos pelo distúrbio. Estou falando dos distúrbios psicológicos e emocionais de muitas pessoas envolvidas nos crimes de violência doméstica, distúrbios dos quais é de desconhecimento do próprio agressor que pode ser provocado por vários fatores, trauma de infância, abuso do uso de substancia etílica e drogas afins, pois não há uma explicação e/ou justificativa desta tamanha violência empregada contra a mulher.

Eu, particularmente, fico atônito com as noticias de violência contra a mulher, não dá para entender, só pode ser distúrbio psicológico, pois o agressor é filho de uma mulher, nasceu de uma mulher e não consegue respeitar uma mulher e sua vontade, trata a mesma como se fosse um objeto, um bem, um animal premiado e por ai vai. A situação é grave, punir o agressor é necessário, mas é preciso desenvolver um estudo para frear esta violência pelo lado clinico, educativo e repressivo, medidas protetivas não estão resolvendo. Não podemos olvidar, o isolamento social agrava a situação daquelas pessoas que são acometidas de distúrbios psicológicos e emocionais. Nâo dá para ficar assistindo e lamentando, temos que agir e exigir melhores medidas para conter esta escalada de violência contra a mulher.

COMENTAR

Euclides Araujo

Comentário · há 24 dias

Valdemiro Santiago e a "cura" do coronavírus

Victor Emídio · há 25 dias

Nobres colegas, novamente o autor traz a baila este tema, parabéns. Só para corroborar. Este tipo de delito por ser anunciado por diversos meios de comunicação, inclusive nos cultos, pode caracterizar o denominado crime plurissubsistente, ou seja, cuja a ação é composta por diferentes atos que fazem parte de uma única conduta. É de se destacar, pode se caracterizar como curandeirismo e/ou exercício ilegal da medicina, depende da analise do caso concreto. Se a denominada cura resultar em lesão corporal de natureza grave, a pena é majorada a metade. Se resultar em morte, será aplicada em dobro.

Na efetivação da conduta há o dolo e culpa na produção do resultado não almejado nem querido pelo seu autor, caracterizando, portanto, o denominado crime preterdoloso, ou seja, dolo na ação é culpa no resultado mais grave Os crimes contra a saúde pública atenta contra a incolumidade pública, resultando em crimes contra a coletividade, conforme foi bem exposto no texto, contudo, por se tratar de normas penais em branco, a conduta praticada pode caracterizar o denominado subjetivismo da conduta das quais excluem as garantias constitucionais relacionadas às religiões. Novamente, o Valdomiro dos Bois encontra-se envolvendo em polêmicas das quais podem manchar mais ainda a imagem dele.

COMENTAR

Ver mais

Recomendações

(870)

Evinis Talon

Artigo · há 7 dias

O Ministro da Justiça pode impetrar habeas corpus em favor do Ministro da Educação?

Mais conteúdo no Instagram: @evinistalon Conheça o meu curso por assinatura de Direito Penal, Processo Penal e Execução Penal com centenas de aulas ( clique aqui ) e veja os meus livros ( clique aqui...

COMENTAR80

Victor Emídio

Artigo · há 11 dias

Quais crimes NÃO admitem tentativa?

Antes de respondermos à pergunta feita no título, é interessante que façamos uma breve revisão do que vem a ser, para fins de Direito Penal, o instituto da tentativa. Imaginemos que João e Pedro...

COMENTAR9

Isabel Barbosa

Artigo · há 15 dias

Pandemia Covid-19 e o aumento da violência contra a mulher: consequências da pandemia na violência de gênero

“ Esvazia-me os olhos e condena-me à escuridão eterna – que eu, mais do que nunca, dos limos da alma, me erguerei lúcida, bramindo contra tudo: Basta! Basta! Basta!” - Noêmia de Sousa[1]. RESUMO:...

COMENTAR4

Ver mais

Perfis que segue

(7)

Carregando

Seguidores

(75)

Carregando

Tópicos de interesse

(9)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros advogados em Brasília (DF)

Carregando

Euclides Araujo

Entrar em contato